Aos PMs em meio à COVID-19
Nossos sentimentos aos policiais que, cientes de igrejas abertas e aglomeradas, têm de usar a força para o fechamento de pequenos comércios, única renda de muitos cidadãos. Não é fácil…
Policial Militar de Pernambuco NÃO Pode Acumular Cargos, Empregos e Funções Públicos
O art. 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988, a princípio, veda expressamente a acumulação remunerada de cargos, empregos e/ou funções públicos.Portanto, para o presente artigo, referiremo-nos a cargos…
Policial Militar de Pernambuco: Tempo de Serviço nas Forças Armadas e Promoção por Antiguidade
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Necessário diferenciar 02 situações ante o tempo de serviço nas Forças Armadas do Policial Militar de Pernambuco:a) O APROVEITAMENTO DO TEMPO de serviço nas Forças…
Do Direito da Policial Militar de Pernambuco de Cumprir Pena no CREED
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Ao realizarmos pesquisa jurisprudencial no âmbito do TJPE (disponível no JUSBRASIL no link https://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/262265124/mandado-de-seguranca-ms-3178812-pe), eis que nos deparamos com um caso que nos causou grande…
Análise imediata da proposta do governo de PE aos policiais militares
Senhores, a tão aguardada proposta do Governo de Pernambuco para os policiais chegou. É absurda, inconstitucional e só piorou em muito a crise na Segurança Pública às vésperas do carnaval.…
Direitos Após a Morte do Policial Militar de Pernambuco
A tarefa de tratar desta temática não é fácil, assim como não é nos casos afetos ao Direito de Família, entre outras situações que, no exercício de uma advocacia honesta,…
PMPE Auxilia na Reintegração de Posse de Propriedade Particular em Plena Operação Padrão. E o Princípio da Razoabilidade?
A teor do art. 1.196 do Código Civil de 2002, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.…
Condução de Viatura e Acidente de Trânsito: Análise Jurídica
Em tempos de Operação Padrão deflagrada por policiais militares de Pernambuco há cerca de 30 dias, de acordo com a qual PMs se apresentarão em seus respectivos batalhões, todavia, recusando-se…
Mandado de Segurança: inútil quando inadequado
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Em nossa jornada advocatícia, observamos um pertinente e curioso entendimento, por parte de muitas pessoas, sobre o MANDADO DE SEGURANÇA, como sendo a ação mais…
Governo de PE remove policiais militares como punição à Operação Padrão
A Operação Padrão, deflagrada há quase 30 dias, de acordo com a qual os PMs se apresentarão em seus respectivos batalhões, todavia, recusando-se a utilizar equipamentos imprestáveis ao labor, vem…