Aos PMs em meio à COVID-19
Nossos sentimentos aos policiais que, cientes de ambientes aglomeradoss, têm de usar a força para o fechamento de pequenos comércios, única renda de muitos cidadãos. Não é fácil ser o…
Policial Militar de Pernambuco NÃO Pode Acumular Cargos, Empregos e Funções Públicos
O art. 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988, a princípio, veda expressamente a acumulação remunerada de cargos, empregos e/ou funções públicos.Portanto, para o presente artigo, referiremo-nos a cargos…
Policial Militar de Pernambuco: Tempo de Serviço nas Forças Armadas e Promoção por Antiguidade
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Necessário diferenciar 02 situações ante o tempo de serviço nas Forças Armadas do Policial Militar de Pernambuco:a) O APROVEITAMENTO DO TEMPO de serviço nas Forças…
Do Direito da Policial Militar de Pernambuco de Cumprir Pena no CREED
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Ao realizarmos pesquisa jurisprudencial no âmbito do TJPE (disponível no JUSBRASIL no link https://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/262265124/mandado-de-seguranca-ms-3178812-pe), eis que nos deparamos com um caso que nos causou grande…
Direitos Após a Morte do Policial Militar de Pernambuco
A tarefa de tratar desta temática não é fácil, assim como não é nos casos afetos ao Direito de Família, entre outras situações que, no exercício de uma advocacia honesta,…
Condução de Viatura e Acidente de Trânsito: Análise Jurídica
Em tempos de Operação Padrão deflagrada por policiais militares de Pernambuco há cerca de 30 dias, de acordo com a qual PMs se apresentarão em seus respectivos batalhões, todavia, recusando-se…
Mandado de Segurança: inútil quando inadequado
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Em nossa jornada advocatícia, observamos um pertinente e curioso entendimento, por parte de muitas pessoas, sobre o MANDADO DE SEGURANÇA, como sendo a ação mais…
Da Impossibilidade de Dupla Promoção pelo Policial Militar do Estado de Pernambuco em Caso de Reforma por Invalidez Permanente
Este artigo foi atualizado em 18/06/2018.No artigo intitulado "Promoção por antiguidade na PMPE: 23... 27 anos e ainda Cabos", explicamos que, a despeito do nosso posicionamento pela inadmissibilidade de permanência…
A Importância de Fazer a Sua Parte: Feliz Ano Novo PMs de PE
Desejamos, aos policiais militares pernambucanos, um Feliz Ano Novo!Que Deus lhes dê coragem, força e perseverança no desempenho da árdua atividade policial.Toda categoria sofre os percalços dos rótulos impostos historicamente…
Do Direito do PMPE a uma Remuneração Digna
Em 2015, a ANERB - Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais do Brasil divulgou o ranking dos salários iniciais pagos a policiais militares em todo o país: ORDEM…