Aos PMs em meio à COVID-19
Nossos sentimentos aos policiais que, cientes de ambientes aglomeradoss, têm de usar a força para o fechamento de pequenos comércios, única renda de muitos cidadãos. Não é fácil ser o…
Do Direito de Recebimento de VALORES NÃO PAGOS, a Título de Gratificação Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres e Perigosas, no PERÍODO do Efetivo Exercício de Atividade Assim Considerada, por Policiais Militares do Estado de Pernambuco
A Gratificação Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres e Perigosas é passível de recebimento pelo Policial Militar de Pernambuco, contudo, não é incorporável.Verificamos diversas demandas judiciais invocado direito de…
Do Desconto em Folha para Pagamento do Valor Mínimo do Cartão de Crédito (“Desconto Infinito”) à Luz do TJPE
Temos sido indagados sobre a possibilidade de cancelamento do desconto em folha para pagamento do valor mínimo do cartão de crédito, o conhecido "desconto infinito", razão pela qual apresentaremos um…
CFSd 2006 PMPE: Candidatos Submetidos ao Mesmo Concurso Estão Sendo Considerados, Para Fins de Antiguidade, Diferentemente
Em 2006, ocorreu o Concurso Público CFSd 2006, instituído pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045 de 14 de 08 de 2006, destinado, inicialmente, ao preenchimento de 1.250 vagas para ingresso…
Policial Militar de Pernambuco NÃO Pode Acumular Cargos, Empregos e Funções Públicos
O art. 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988, a princípio, veda expressamente a acumulação remunerada de cargos, empregos e/ou funções públicos.Portanto, para o presente artigo, referiremo-nos a cargos…
Concurso Público: o Edital prevê Barra Fixa, mas no TAF, Eis a Barra Móvel, Pode Isso? E Pode Teste de Barra Fixa na Modalidade Dinâmica Para Mulheres?
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.1º PONTO: BARRA FIXA X BARRA MÓVELNão poucas vezes fomos procurados por candidatos que submeteram-se a Concurso Público que exigia, no Teste de Aptidão Física…
PDS: Como os Períodos de Licença Interferem no Direito à Bonificação do Policial Civil ou Militar de Pernambuco
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.O contracheque dos servidores do Estado de Pernambuco, referentes ao mês de DEZEMBRO/2017 trabalhado, com previsão de pagamento em JANEIRO/2018, recentemente disponibilizado pelo Governo do…
Policial Militar de Pernambuco: Tempo de Serviço nas Forças Armadas e Promoção por Antiguidade
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Necessário diferenciar 02 situações ante o tempo de serviço nas Forças Armadas do Policial Militar de Pernambuco:a) O APROVEITAMENTO DO TEMPO de serviço nas Forças…
Do Direito da Policial Militar de Pernambuco de Cumprir Pena no CREED
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Ao realizarmos pesquisa jurisprudencial no âmbito do TJPE (disponível no JUSBRASIL no link https://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/262265124/mandado-de-seguranca-ms-3178812-pe), eis que nos deparamos com um caso que nos causou grande…
Direitos Após a Morte do Policial Militar de Pernambuco
A tarefa de tratar desta temática não é fácil, assim como não é nos casos afetos ao Direito de Família, entre outras situações que, no exercício de uma advocacia honesta,…
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