Aos PMs em meio à COVID-19
Nossos sentimentos aos policiais que, cientes de ambientes aglomeradoss, têm de usar a força para o fechamento de pequenos comércios, única renda de muitos cidadãos. Não é fácil ser o…
Nossos sentimentos aos policiais que, cientes de ambientes aglomeradoss, têm de usar a força para o fechamento de pequenos comércios, única renda de muitos cidadãos. Não é fácil ser o…
A Gratificação Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres e Perigosas é passível de recebimento pelo Policial Militar de Pernambuco, contudo, não é incorporável.Verificamos diversas demandas judiciais invocado direito de…
Temos sido indagados sobre a possibilidade de cancelamento do desconto em folha para pagamento do valor mínimo do cartão de crédito, o conhecido "desconto infinito", razão pela qual apresentaremos um…
Em 2006, ocorreu o Concurso Público CFSd 2006, instituído pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045 de 14 de 08 de 2006, destinado, inicialmente, ao preenchimento de 1.250 vagas para ingresso…
O art. 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988, a princípio, veda expressamente a acumulação remunerada de cargos, empregos e/ou funções públicos.Portanto, para o presente artigo, referiremo-nos a cargos…
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.1º PONTO: BARRA FIXA X BARRA MÓVELNão poucas vezes fomos procurados por candidatos que submeteram-se a Concurso Público que exigia, no Teste de Aptidão Física…
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.O contracheque dos servidores do Estado de Pernambuco, referentes ao mês de DEZEMBRO/2017 trabalhado, com previsão de pagamento em JANEIRO/2018, recentemente disponibilizado pelo Governo do…
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Necessário diferenciar 02 situações ante o tempo de serviço nas Forças Armadas do Policial Militar de Pernambuco:a) O APROVEITAMENTO DO TEMPO de serviço nas Forças…
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Ao realizarmos pesquisa jurisprudencial no âmbito do TJPE (disponível no JUSBRASIL no link https://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/262265124/mandado-de-seguranca-ms-3178812-pe), eis que nos deparamos com um caso que nos causou grande…
A tarefa de tratar desta temática não é fácil, assim como não é nos casos afetos ao Direito de Família, entre outras situações que, no exercício de uma advocacia honesta,…