Direitos Após a Morte do Policial Militar de Pernambuco
A tarefa de tratar desta temática não é fácil, assim como não é nos casos afetos ao Direito de Família, entre outras situações que, no exercício de uma advocacia honesta,…
Modelo de Requerimento de Reconsideração de Ato Para Transferidos
Em complemento ao nosso artigo "Governo de PE remove policiais militares como punição à Operação Padrão", informamos que consta disponibilizado, com a nossa contribuição jurídica, no blog Michelle Siqueira, modelo…
PMPE Auxilia na Reintegração de Posse de Propriedade Particular em Plena Operação Padrão. E o Princípio da Razoabilidade?
A teor do art. 1.196 do Código Civil de 2002, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.…
Condução de Viatura e Acidente de Trânsito: Análise Jurídica
Em tempos de Operação Padrão deflagrada por policiais militares de Pernambuco há cerca de 30 dias, de acordo com a qual PMs se apresentarão em seus respectivos batalhões, todavia, recusando-se…
Mandado de Segurança: inútil quando inadequado
Este artigo foi atualizado em 02/01/2018.Em nossa jornada advocatícia, observamos um pertinente e curioso entendimento, por parte de muitas pessoas, sobre o MANDADO DE SEGURANÇA, como sendo a ação mais…
Governo de PE remove policiais militares como punição à Operação Padrão
A Operação Padrão, deflagrada há quase 30 dias, de acordo com a qual os PMs se apresentarão em seus respectivos batalhões, todavia, recusando-se a utilizar equipamentos imprestáveis ao labor, vem…
Da Impossibilidade de Dupla Promoção pelo Policial Militar do Estado de Pernambuco em Caso de Reforma por Invalidez Permanente
Este artigo foi atualizado em 18/06/2018.No artigo intitulado "Promoção por antiguidade na PMPE: 23... 27 anos e ainda Cabos", explicamos que, a despeito do nosso posicionamento pela inadmissibilidade de permanência…