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Pereira & Dantas
Advogados Associados

Sobre Nós

O escritório Pereira & Dantas Advogados Associados é constituído por profissionais que primam pela excelência do seu trabalho, esta alicerçada na empatia que todo ser humano deve carregar consigo; no sentir-se um instrumento de busca da justiça; na constância da dedicação aos estudos que o Direito exige do verdadeiro desenvolvedor de teses; e na consciência do grau de responsabilidade na tentativa de solução dos interesses do cliente.

O Pereira & Dantas trabalha sempre com a verdade, cientificando o cliente de todas as possibilidades resultantes da investida (extra)judicial, recusando aventuras jurídicas que não apenas prestem-se apenas a criar falsas esperanças no constituinte, como colaborem para a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro.

Áreas de Atuação

O Direito Militar – em sentido amplo, abrangendo o direito administrativo, o disciplinar, o previdenciário e o penal militares -, é voltado aos direitos, deveres e prerrogativas de militares, nestes incluídos os policiais e bombeiros militares estaduais e os militares das Forças Armadas.

O Pereira & Dantas atua, sobretudo, na defesa dos interesses de policiais e bombeiros militares dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, auxiliando na composição de razões de defesa, de reconsideração de ato, de queixa, de representação, de revisão disciplinar; atuando na defesa de militares no âmbito da Corregedoria, bem como por ocasião de Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação, Licenciamento e Exclusão a Bem da Disciplina, de Inquérito Policial Militar, etc.

Trata-se de um ramo do Direito bastante específico e diferenciado, que requer conhecimento sobre a carreira militar e, no caso de militares estaduais, exige, ainda, domínio sobre a legislação estadual. Não obstante, poucas são as instituições de ensino que o abordam, assim como é bastante escassa a doutrina.

O escritório atua na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas junto à Administração Pública, sobretudo, na defesa de agentes públicos em processos administrativos disciplinares e demandas relacionadas a concursos públicos, bem como em mandado de segurança, habeas data, ação popular e ação civil pública, demandas questionando a responsabilidade civil do Estado, etc.

Ciente de que, direta ou indiretamente, todos de algum modo realizamos transações junto a instituições financeiras, Pereira & Dantas propõe-se a realizar serviços advocatícios que garantam o máximo equilíbrio possível destas relações, mediante assessoria em negociações, análise e revisão de contratos, colaborando, principalmente, para a reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

Pereira & Dantas Advogados Associados é atuante no Direito Civil, tanto de forma preventiva ou consultiva, emitindo pareceres e realizando consultas, quanto atuando no contencioso (processos administrativos e judiciais), especialmente demandas relacionadas a pedidos de indenização, contratos, cobranças em geral, etc.

Entre os serviços prestados por Pereira & Dantas na área criminal, estão a atuação em audiência de custódia; inquérito policial; ação penal pública ou privada; assistência de acusação; habeas corpus; tribunal do júri; execução penal; etc.

Pereira & Dantas presta assessoria jurídica tanto para o empregador, prestando-lhe consultoria preventiva e, também, defendendo seus interesses mediante contestação, consignação em pagamento, etc, quanto para o empregado, na busca pelos direitos que não foram observados ao tempo da relação de emprego, através de reclamação trabalhista.

O escritório Pereira & Dantas Advogados Associados presta assessoria jurídica tanto para o fornecedor de produtos e serviços, quanto para o consumidor, seja no âmbito judicial ou extrajudicial (procons).

Pereira & Dantas atua prestando consultoria para: formalização dos laços afetivos; divórcio; reconhecimento e/ou dissolução de união estável; ação de alimentos (fixação, revisão, exoneração e execução); guarda; regulamentação de visitas; adoção; alienação parental; reprodução assistida; direito homoafetivo; violência doméstica; interdição; alteração de registro civil;

A assessoria jurídica de Pereira & Dantas ocorre tanto previamente no planejamento sucessório, quanto posteriormente, em inventário judicial e extrajudicial; testamentos; etc.

Pereira & Dantas auxilia condomínios e pessoas interessadas em negócios relacionados a imóveis envolvendo: posse; propriedade; registro; compra e venda; cessão de direitos; locação; troca ou permuta; despejo; reintegração de posse; execução de aluguéis; revisão contratual; etc.

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Notícias

Minicursos

O escritório Pereira & Dantas oferece minicursos de prática advocatícia, voltados para estagiários e profissionais da área jurídica que, por timidez, insegurança, falta de prática ou qualquer outro motivo, necessitam aprender ou praticar a rotina da advocacia, desde o atendimento ao cliente, à instrução processual, até sustentação oral no âmbito de tribunais superiores. As aulas podem ser individuais ou para pequenos grupos, ministradas com o auxílio de peças processuais exemplificativas, encenações teatrais que simulem o quotidiano da militância advocatícia, material didático e demonstração de utilização do sistema PJE. Tanto podem ser livres, com conteúdo e tempo a ser definido pelo solicitante, quanto por módulos:

  • Atendimento ao cliente;
    Análise da viabilidade jurídica e aceitação da causa;
  • Honorários advocatícios (contratuais;sucumbenciais; executivos);
  • Formalização do contrato de honorários;
  • Procuração (quem pode passar; ad judicia et extra; procuração de pessoa casada; substabelecimento de procuração; revogação; renúncia; etc)
  • Declaração de hipossuficiência de recursos ou recolhimento de custas;
  • Documentos essenciais;
  • Diligências.

Solicitar informações via WhatsApp ou e-mail: pereiraedantasadv@gmail.com

  • Organização do Poder Judiciário;
  • Apresentação dos fóruns locais;
  • Definição da estratégia processual (legitimidade, capacidade, competência, escolha do procedimento, foro competente, etc);
  • Organização, scanneamento e tratamento de documentos e imagens (PDF);
  • Cumulação de ações;
  • Decadência e prescrição;
  • Petição inicial;
  • Cálculo e recolhimento das custas processuais;
  • Distribuição da ação no PJE e/ou fisicamente.

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