Pereira & Dantas
Advogados Associados

O Direito Militar – com foco no disciplinar militar, é voltado aos direitos, deveres e prerrogativas de militares, nestes incluídos os policiais e bombeiros militares estaduais.

O Pereira & Dantas atua, sobretudo, na defesa dos interesses de policiais e bombeiros militares dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, auxiliando na composição de razões de defesa, de reconsideração de ato, de queixa, de representação, de revisão disciplinar; atuando na defesa de militares no âmbito da Corregedoria, bem como por ocasião de Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação, Licenciamento e Exclusão a Bem da Disciplina, de Inquérito Policial Militar, etc.

Trata-se de um ramo do Direito bastante específico e diferenciado, que requer conhecimento sobre a carreira militar e, no caso de militares estaduais, exige, ainda, domínio sobre a legislação estadual. Não obstante, poucas são as instituições de ensino que o abordam, assim como é bastante escassa a doutrina.